Escrito por Valentina Torres, Editor de Conteúdo iGaming
Revisado por Dra. Patricia Vega, Especialista em Regulação de Jogos de Azar — Nossa equipe
Última atualização: May 01, 2026
Bem-vindo à Novibet. Antes de começar a usar nossa plataforma em novi-bet.br.com, leia estes Termos e Condições com atenção. Eles formam o contrato entre você e a Novibet e definem as regras que governam o uso dos nossos serviços de apostas esportivas e jogos de cassino online no Brasil.
Ao se cadastrar ou usar qualquer parte da plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, não use nossos serviços.
A Novibet opera a plataforma novi-bet.br.com como um serviço de apostas esportivas e jogos de cassino online, em conformidade com a Lei nº 14.790/2023 e as regulamentações do Ministério da Fazenda do Brasil. Operamos com as licenças e autorizações exigidas pela legislação brasileira vigente em 2026.
Para usar a Novibet, você precisa atender a todos os requisitos abaixo:
Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas serão encerradas e os saldos podem ser suspensos durante a investigação.
A Novibet é obrigada por lei a verificar a identidade de todos os usuários. Você precisará enviar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, em alguns casos, comprovante de renda. Esse processo é chamado de KYC (Know Your Customer) e é exigido pela regulamentação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro.
Saques podem ficar retidos até que a verificação seja concluída. Se você fornecer informações falsas, sua conta será encerrada e os fundos podem ser confiscados conforme a lei.
Todos os valores são processados em reais (R$). Os métodos de pagamento disponíveis são exibidos na plataforma e podem incluir Pix, transferência bancária e outros meios aprovados. Limites mínimos e máximos de depósito e saque se aplicam e estão descritos na seção de pagamentos do site.
Saques são processados para o mesmo método usado no depósito, sempre para contas de titularidade do próprio usuário cadastrado. Não aceitamos pagamentos de terceiros.
A Novibet pode solicitar documentação adicional antes de processar saques de valores mais altos, conforme exigências regulatórias.
Ao fazer uma aposta, você concorda que:
Em caso de erro técnico ou odds claramente incorretas (odds erradas), a Novibet se reserva o direito de anular apostas afetadas, com devolução do valor apostado.
Os jogos de cassino disponíveis na plataforma são fornecidos por provedores licenciados e auditados. O RTP (retorno ao jogador) de cada jogo está disponível nas informações do próprio jogo. Lembre-se: os jogos de cassino são baseados em sorte e resultados aleatórios. Nenhuma estratégia garante lucro.
A Novibet pode oferecer bônus e promoções a novos e existentes usuários. Cada promoção tem seus próprios termos específicos, incluindo requisitos de apostas, prazos de validade e restrições de jogos elegíveis. Esses termos são publicados junto a cada oferta.
Bônus não podem ser sacados diretamente. Eles precisam ser convertidos em dinheiro real conforme os requisitos de rollover aplicáveis. Tentativas de abusar de promoções, incluindo a criação de múltiplas contas para obter bônus repetidamente, resultarão no cancelamento dos bônus e possível encerramento da conta.
A Novibet está comprometida com o jogo responsável. Oferecemos ferramentas para que você mantenha controle sobre sua atividade na plataforma, incluindo:
Se você sentir que o jogo está afetando negativamente sua vida, use as ferramentas de autoexclusão ou entre em contato com o nosso suporte. Você também pode buscar ajuda no Jogadores Anônimos Brasil (www.jogadoresanonimos.com.br) ou em serviços de saúde mental do SUS.
Menores de 18 anos são estritamente proibidos de usar a plataforma. Se você suspeitar que um menor está usando sua conta, entre em contato conosco imediatamente.
Ao usar a Novibet, você concorda em não:
Violações dessas regras podem resultar em suspensão imediata da conta, retenção de saldos e comunicação às autoridades competentes.
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo suporte ao cliente. A Novibet também pode encerrar ou suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.
Após o encerramento, saldos em dinheiro real (não bônus) serão devolvidos após verificação, desde que não haja suspeita de fraude ou violação de termos.
A Novibet não se responsabiliza por perdas decorrentes de falhas de conexão à internet, problemas no dispositivo do usuário ou interrupções de serviço fora do nosso controle. Nossa responsabilidade máxima em qualquer circunstância é limitada ao saldo disponível na sua conta no momento do incidente.
Apostar envolve risco de perda financeira. Nunca aposte valores que você não pode se dar ao luxo de perder.
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo logotipos, textos, gráficos, software e design — é propriedade da Novibet ou de seus licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir ou usar esse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei nº 14.790/2023 e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, salvo disposição legal em contrário.
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos nossos serviços. Quando houver alterações relevantes, vamos notificá-lo com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após esse prazo indica aceitação dos novos termos.
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Última atualização: janeiro de 2026. Jogue com responsabilidade. +18.